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Acordo fracassa e governo Doria deve processar Ministério da Saúde por corte de vacinas

O governo de São Paulo deve entrar com uma ação na Justiça nesta sexta-feira (13) para exigir que o Ministério da Saúde siga entregando ao estado a mesma proporção de doses de vacinas que prevaleceu ao longo da campanha de imunização


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Fachada do Ministério da Saúde na Esplanada dos Ministérios
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O governo de São Paulo deve entrar com uma ação na Justiça nesta sexta-feira (13) para exigir que o Ministério da Saúde siga entregando ao estado a mesma proporção de doses de vacinas que prevaleceu ao longo da campanha de imunização.

Depois de uma audiência de conciliação feita na quinta (12) entre representantes da Secretaria de Estado da Saúde de SP, do Ministério da Saúde, do Judiciário, do Ministério Público Federal e da Advocacia Geral da União, não houve acordo sobre novos critérios que o governo federal adotou em relação à distribuição. E o estado decidiu então que vai acionar a Justiça.

"São Paulo preza pela proteção da sua população. E proteger, hoje, é vacinar. especialmente agora que temos a variante delta circulando entre a nossa população", afirma o secretário de Saúde, Jean Gorinchteyn.

Na semana passada, Doria acusou o ministério de cortar pela metade o número de doses que deveria ter enviado a São Paulo.

De 228 mil esperadas da Pfizer, só 50% foram recebidas.

Um ofício foi enviado à pasta, que negou qualquer tipo de boicote. E afirmou que apenas obedecia a novos critérios adotados depois de uma reunião tripartite, entre o governo federal, os governos estaduais e representantes dos municípios.

Por ela, estados que receberam um percentual menor durante o ano serão compensados a partir de agora, diminuindo o percentual dos demais.

Isso ocorreu porque houve situações em que a população alvo era maior em algumas unidades da federação do que em outras.

Por exemplo: em fevereiro, São Paulo, que tem cerca de 21% da população brasileira, recebeu 26% das doses porque tinha a maior concentração de profissionais de saúde do país. E eles eram dos grupos que o Programa Nacional de Imunização (PNI) considerava prioritários para receber a vacina.

Em março, novamente o estado recebeu percentual um pouco maior, já que tem mais idosos do que outras unidades federativas.

No fim de julho, uma reunião tripartite entre o governo federal, o Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e o Consasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) decidiu que a distribuição passaria a ser diferente a partir de agosto, para compensar os que receberam menos no começo da campanha.

O Governo de São Paulo não se opôs. Mas diz que foi surpreendido com o tamanho do corte, já que tem 21% da população e passou a receber cerca de 18% das doses distribuídas no país.

O secretário Gorinchteyn chegou a viajar a Brasília para se encontrar com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Doria chegou a conversar com ele também.

Houve o compromisso de envio de 50 mil doses de imediato, para começar a reposição. Mas seguiram as divergências sobre a forma de se calcular o que o estado passará a receber.

Doria já afirmou que não aceitará "boicote" e que as decisões do ministério foram "arbitrárias", ferindo o "pacto federativo".

Segundo Gorinchteyn, as datas de imunização já anunciadas estão mantidas, inclusive o início da vacinação de jovens com comorbidades. Ela começará no dia 18 de agosto pelos que têm 17 e 16 anos.


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