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Entidades lançam manifesto em apoio ao STF e contra ataques de Bolsonaro ao Judiciário


Marcello Casal JrAgência Brasil
Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Crédito: Marcello Casal JrAgência Brasil

Cerca de 50 entidades e organizações da sociedade civil lançarão nesta terça-feira (24) um manifesto em apoio ao STF (Supremo Tribunal Federal) e em repúdio aos ataques promovidos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra o Judiciário.

A iniciativa, promovida pela plataforma Pacto pela Democracia, reúne signatários como Instituto Marielle Franco, Conectas Direitos Humanos, Fundação Tide Setubal, Aliança Nacional LGBTI+, Associação Brasileira de Imprensa, Instituto de Políticas Pretas e Advocacy, Oxfam Brasil e Rede Feminista de Juristas.

"A democracia padece pelas mãos do chefe do Executivo enquanto a população brasileira atravessa a maior crise de sua geração. A gravidade dos ataques em momento frágil da nossa história demonstra despreocupação por parte da autoridade máxima do país frente aos nossos verdadeiros e mais prementes desafios", afirma o documento, que cita a vacinação contra a covid-19, o racismo estrutural e o desemprego como prioridades.

"Garantir a liberdade e integridade do poder Judiciário, na figura do STF, é também defender as instituições republicanas que compõem o Estado democrático de Direito", diz ainda a carta.

Ameaças à realização das eleições de 2022, a defesa do voto impresso e o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes foram os últimos capítulos que levaram o país à mais nova crise institucional patrocinada por uma escalada golpista do presidente Jair Bolsonaro e com respostas da corte.

Isolado nos ataques ao STF, Bolsonaro radicaliza o discurso e inflama os atos de apoio ao governo marcados para o 7 de Setembro.

Leia, abaixo, a íntegra da nota endossada por organizações e entidades:

"As organizações da sociedade civil subscritas vêm publicamente manifestar seu repúdio aos atos do presidente Bolsonaro que atentam contra o livre exercício do Poder Judiciário e expressar apoio ao Supremo Tribunal Federal frente ao infundado e autoritário pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes.

Com o nítido objetivo de instigar a instabilidade institucional, o presidente da República não apenas desrespeita ministros, como estimula sua base social de apoio a desacreditar a Corte e todas as instituições que, no exercício de suas funções, impõem limites ao exercício dos poderes, base do sistema de freios e contrapesos, pilar da democracia moderna.

Ao protagonizar ataques ao Judiciário, Jair Bolsonaro avilta a independência dos três poderes e comete ?ele sim? crime de responsabilidade previsto no art. 4º, II da Lei 1.079/50. Garantir a liberdade e integridade do Poder Judiciário, na figura do STF, é também defender as instituições republicanas que compõem o Estado Democrático de Direito. A independência judicial, pressuposto do devido processo legal e do acesso à justiça, afeta toda a sociedade e deve ser cuidadosamente preservada.

A democracia padece pelas mãos do chefe do Executivo enquanto a população brasileira atravessa a maior crise de sua geração. A gravidade dos ataques em momento frágil da nossa história demonstra despreocupação por parte da autoridade máxima do país frente aos nossos verdadeiros e mais prementes desafios, como o enfrentamento à pandemia de covid-19 e suas consequências, em especial a vacinação de toda a população, o racismo estrutural, a degradação ambiental, os direitos dos povos originários, o desemprego e o fantasma da fome.

As organizações manifestam seu repúdio às intimidações e aos ataques desferidos ao Poder Judiciário e aos Ministros do STF, e vêm a público prestar solidariedade e expressar compromisso com as instituições basilares da democracia brasileira. Conclamamos os demais Poderes a cumprirem seus papéis constitucionais e legais na defesa do Estado Democrático de Direito.

ABI (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA)

ACT Promoção da Saúde

Aliança Nacional LGBTI+

Associação Alternativa Terrazul

Associação Brasileira de Defesa da Mulher da Infância e da Juventude

Associação Redes de Desenvolvimento da Maré

Central de Cooperativas Unisol Brasil

Cidades Afetivas

Conectas Direitos Humanos

CTI - Centro de Trabalho Indigenista

DIVERSITAS/FFLCH/USP

Elas no Poder

FBOMS Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais

FFLCH USP

Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito

Frente Nacional de Mulheres na Política

Fundação Tide Setubal

Geledés Instituto da Mulher Negra

Goianas na Urna

Ideas Assessoria Popular

Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial-Baixada Fluminense-RJ

InPACTO

Instituto Alziras

Instituto de Defesa do Direito de Defesa

Instituto Marielle Franco

Instituto de Promoção e Proteção de Direitos Humanos

Instituto Physis - Cultura e Ambiente

Instituto Pro Bono

IPAD - Instituto Pensamentos e Ações para defesa da Democracia

IPPA - Instituto de Políticas Pretas e Advocacy

Kurytiba Metropole

Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ (LADIH)

Mater Natura - Instituto de Estudos Ambientais

Mobis

Movimento Acredito

Observatório do Marajó

Observatório para qualidade da lei

Open Knowledge Brasil

Operação Amazônia Nativa

Oxfam Brasil

ponteAponte

Rede Brasileira de Conselhos - RBdC

Rede Feminista de Juristas - deFEMde

Transparência Brasil

Transparência Capixaba

Transparência Eleitoral Brasil

WWF Brasil"


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