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Leilão do 5G só vai garantir R$ 3 bi para escolas


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Leilão do 5G só vai garantir R$ 3 bi para escolas
Crédito: Divulgação

As escolas públicas só terão R$ 3,2 bilhões para o programa de conexão em 5G, metade do que tinha sido previsto pelos técnicos da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) no momento em que colocaram as frequências de 26 GHz (gigahertz) à venda.

Frequências são avenidas no ar por onde as teles fazem trafegar seus dados. De acordo com o edital, os vencedores dessa faixa terão de levar a internet de quinta geração a todas as escolas do país.

No entanto, o resultado do leilão ocorrido nesta sexta-feira (5), dedicado exclusivamente aos 103 lotes de 26 GHz, movimentou somente R$ 291 milhões em outorgas com investimentos associados de R$ 2,68 bilhões. Com o ágio (de R$ 54 milhões), o projeto que deverá ser elaborado pelo Ministério da Educação, terá somente R$ 3 bilhões para ser implementado.

A faixa de 26 GHz, conhecida como "milimétrica", custa muito caro para ser operada e sua cobertura tem restrições. Não há ainda um modelo de negócio viável comercialmente que tenha sido testado massivamente por uma operadora.

Por esse motivo, a Anatel, inicialmente, não atrelou essa frequência a compromissos obrigatórios, como ocorreu nas demais faixas –700 MHz (megahertz); 2,3 e 3,5 GHz (gigahertz).

O edital foi assim enviado ao TCU (Tribunal de Contas da União) onde, por pressão da Frente Parlamentar da Educação, foi recomendada a inclusão da cobertura das escolas com 5G.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD-RN), resistiu preocupado que, com essa alteração, houvesse mais atraso no cronograma do leilão.

A Anatel acatou a recomendação do TCU de levar o 5G às escolas e atrelou esse compromisso à faixa de 26 GHz. Naquele momento, a agência estimou em até R$ 6,6 bilhões o valor das frequências. Mas já se sabia que esses lotes teriam poucos interessados devido às incertezas comerciais associadas às faixas.

No encerramento do leilão, nesta sexta-feira (5), o ministro Fábio Faria comemorou o resultado.
"Superou todas as nossas expectativas. Chegamos ao valor final de R$ 46,79 bilhões que já foram leiloados e grande parte desse valor será para investimentos", disse Faria.

"Chegamos ao final desse leilão e, juntando todas as privatizações do setor, não deu o valor do 5G. 3G foi R$ 7 bilhões; 4G, R$ 12 bilhões; Telebras foram R$ 22 bilhões. É o maior leilão da história na América Latina e o segundo maior da história do Brasil. Ficamos atrás do pré-sal."

Os valores mencionados pelo ministro, no entanto, são nominais. Atualizando somente o valor do leilão da Telebrás, ocorrido em 1998, pela inflação, esse valor seria de R$ 163 bilhões.

No total, os lances vencedores totalizaram R$ 7,4 bilhões em outorgas, com ágio de 218%, movimentando R$ 46,8 bilhões. Esse valor, no entanto, sofreu descontos devido aos investimentos obrigatórios atrelados a essas frequências.

A Anatel estima que, ao final, sobrará cerca de R$ 5 bilhões para o caixa do Tesouro.

O superintendente de competição da Anatel, Abraão Balbino, minimizou o resultado dos lotes vinculados a investimentos para a conexão de escolas. Segundo ele, o valor final obtido no leilão é significativo.

"O edital já está garantindo R$ 3,2 bilhões para conexão das escolas. Uma localidade inteira de cobertura tem custo estimado de R$ 1 milhão. Então, [a instalação em] mil localidades custaria R$ 1 bilhão. É um valor muito, mas muito significativo para a cobertura das escolas", disse.

O superintendente ainda fez uma comparação com exigências feitas na venda de outros lotes para argumentar que o valor para as escolas é elevado.

De acordo com Balbino, no caso das frequências que foram vendidas com a contrapartida de investimentos para conexão móvel em 31 mil quilômetros de rodovias, a obrigação de investimentos ficou em R$ 2,8 bilhões.


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